Prefeitura inicia campanha educativa e amplia fiscalização no Terminal de Integração do Parque Solon de Lucena
A Prefeitura de João Pessoa iniciou, nesta terça-feira (3), uma campanha educativa para mobilizar e orientar os ambulantes sobre a impossibilidade de realizarem atividades comerciais no Terminal de Integração de Passageiros do Parque Solon de Lucena, no Centro. A iniciativa conta com a participação das Secretarias de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro); de Desenvolvimento Urbano (Sedurb); da Comunicação (Secom); da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP); e da Guarda Civil Metropolitana (GCM).
O objetivo é preservar a segurança e evitar acidentes no local. Para isso, é necessário desobstruir e desocupar, de forma permanente, o Terminal de Integração do Parque Solon de Lucena em relação ao comércio informal, para que sirva, exclusivamente, ao embarque e desembarque de passageiros. Estima-se que, diariamente, 120 mil pessoas utilizem este equipamento público, que recebe 67 linhas de ônibus, distribuídas em quatro plataformas. Porém, as atividades comerciais realizadas no Terminal reduzem, perigosamente, os espaços de circulação dos usuários do transporte público, dificultando o acesso aos ônibus e gerando riscos de acidentes.
Para garantir a segurança, mobilidade, ordenamento e controle urbano neste equipamento público, será proibida a permanência e circulação no local de carrinhos de feira, bancas, tabuleiros, ou qualquer outra estrutura utilizada para venda de produtos, em toda a área do Terminal de Integração do Parque Solon de Lucena. A medida também será aplicada nos principais terminais de ônibus, com base no Código de Posturas do Município de João Pessoa (Lei Complementar 07/1995).
“Não é permitido o comércio informal no Terminal de Integração da Lagoa, pois está ocupando espaços indevidamente, de forma irregular. E para evitar novos transtornos, problemas e acidentes, iniciamos uma campanha educativa, em parceria com a Semob-JP, Inovacentro e Guarda Municipal, para mobilizar e orientar os ambulantes de que não podem realizar comércio neste local, e pedindo à população que denuncie esse tipo de irregularidade”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, Marmuthe Cavalcanti.
Na manhã desta terça-feira (3) foram fixados adesivos no Terminal do Parque Solon de Lucena, informando a todos que o local é uma área restrita para embarque e desembarque de passageiros, sendo proibida a comercialização de produtos. Além disso, serão ampliadas as ações de fiscalização, com a presença constante de servidores da Semob-JP, responsável pelo Terminal; de agentes de controle urbano da Sedurb; e de guardas municipais. Também está prevista a instalação de uma base permanente da Semob-JP no local, contribuindo para garantir a correta e adequada utilização deste equipamento público, sem atividades comerciais.
“O objetivo principal é preservar a vida das pessoas, gerando mais segurança no Terminal da Lagoa. Por isso, faremos o convite para que todos os comerciantes que estão ocupando as plataformas, possam se deslocar para outros espaços. Já estamos fazendo uma avaliação sobre novos locais e temos mais de 150 boxes disponíveis no Mercado Central. Inclusive, muitos ambulantes que estão no Terminal da Lagoa são oriundos de lá, e trazem frutas e verduras do mercado para vender no Terminal”, revelou o secretário Marmuthe Cavalcanti.
População é aliada da segurança – As denúncias sobre ocupação irregular das plataformas e calçadas do Terminal de Integração do Parque Solon de Lucena, e demais terminais de ônibus, podem ser feitas através do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, pelos telefones: (83) 98841-9383 (Semob) e (83) 98825-0723 (Sedurb), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h; ou pelo Disque 153 da Guarda Civil Metropolitana, que funciona 24 horas por dia.