Prefeitura garante nova moradia com escritura do imóvel para mais 25 famílias em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa tem a previsão de concluir, até a próxima sexta-feira (22), o processo de entrega das escrituras dos imóveis que beneficiaram mais 25 famílias atendidas pelo Programa Compra Assistida. A iniciativa é uma parceria da gestão municipal com a Caixa Econômica Federal e é mais um benefício que contempla famílias que moravam em área de risco. Essas pessoas tiveram o direito de escolher uma nova moradia e recomeçar, com segurança, uma nova vida e sem nenhuma despesa com toda a documentação do imóvel.
A secretária municipal da Habitação (Semhab), Socorro Gadelha, ressaltou que as escrituras foram assinadas pelo prefeito Cícero Lucena na última sexta-feira (15), em uma solenidade com o presidente da Caixa, Carlos Vieira, quando duas famílias estiveram presentes representando o grupo. A gestora explicou que a entrega das escrituras dos imóveis está ocorrendo na sede da Semhab, no bairro de Jaguaribe, e foi estabelecido um cronograma para entrega das escrituras, de acordo com as datas indicadas pelas famílias.
Ela esclareceu que as 25 famílias que integram esse grupo são de ex-moradores do bairro São José, que viviam em áreas com risco de inundações no período do inverno ou risco de deslizamento com casas embaixo da barreira. “Quando a Prefeitura fez uma intervenção urbanística naquela comunidade e teve que fazer a relocação de 250 famílias que moravam em área de risco, elas foram removidas e passaram a ser assistidas pelo aluguel social. O Programa Compra Assistida foi oferecido a essas pessoas, que tiveram o direito de escolher o imóvel e o local onde pretendiam morar e agora estão recebendo a escritura sem ter nenhuma despesa”, ressaltou a secretária.
Socorro Gadelha explicou que o Compra Assistida disponibiliza para cada família R$ 115 mil, que corresponde ao valor pago pelo imóvel, chegando a R$ 130 mil se somar com as despesas com o cartório, que são pagas pela Prefeitura, e a isenção do Imposto sobre Transferência de Bens Imobiliários (ITBI).
“Na Comunidade São José, são 250 famílias aptas a participar do programa e a metade delas já foi atendida. As demais estão na fase de negociação, procurando um imóvel que atenda as necessidades delas. Mais 60 famílias da Comunidade do S, no Baixo Roger, também serão atendidas pelo programa”, disse Socorro Gadelha.